CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 dias

Demóstenes é suspeito de corrupção

Gratificação do terço constitucional sobre 60 (sessenta) dias de férias.

Impossibilidade. Legislação estadual que garante o período de férias de 30 (trinta).

Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso

O juiz acrescentou que há fortes indícios de que a liderança da quadrilha é violenta e que teria assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando

STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de

Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão

(FCA), que pretendia reverter decisão que a condenou a calcular rescisão com base em 60 dias.

Recuperação judicial. Sucessão. Violação ao artigo 60 da LRE.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

(UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Prefeitura e hospital de Mauá são condenados a pagar indenização por erro médico

Indenização foi estipulada em R$ 60 mil.

"Jornada de 12x36. Adicional noturno".

Súmula n. 60, II, do TST.

Controle de armas: por uma política protetiva e não proibitiva

Por Leonardo Watermann.

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no

Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo